Termos e condições

1. Identificação

Este site pertence à VP ARTES88 – Comércio e Prestação de Serviços, (SU), LDA, NIF 5001509128, com sede em Canjinji, KM 27, Via Expressa, Sequele, Icolo e Bengo, Angola. Contacto: geral@vpartes88.org.

2. Utilização do site

Ao usar o site aceita estes termos. Compromete-se a fornecer informação verdadeira e a não usar o site para fins ilícitos.

3. Pedidos de orçamento

Um pedido de orçamento não é um contrato. Os valores e prazos são confirmados apenas na proposta enviada pela VP ARTES88, depois da análise técnica.

4. Loja

Os produtos, preços e disponibilidade mostrados são indicativos e podem mudar sem aviso. A encomenda feita no site é um pedido: preço final, entrega e pagamento são combinados e confirmados pelo WhatsApp. A venda só fica concluída depois dessa confirmação.

5. Formações

A inscrição está sujeita a confirmação e às vagas disponíveis. Datas, preços e condições são os indicados em cada formação ou comunicados pela VP ARTES88.

6. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipo e restantes conteúdos do site pertencem à VP ARTES88 ou são usados com autorização, e não podem ser copiados sem permissão.

7. Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação correcta e actualizada, mas não garantimos que o site esteja sempre disponível ou sem erros. Os links para sites de terceiros (por exemplo, WhatsApp ou Google Maps) são da responsabilidade desses terceiros.

8. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de privacidade.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da República de Angola. Os litígios são resolvidos nos tribunais competentes de Angola, sem prejuízo dos direitos que a lei do seu país de residência lhe garanta como consumidor.